CONVIVÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS A PARTIR DA PANDEMIA

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A relação condominial sempre foi alvo de inúmeros problemas, como o morador que estaciona indevidamente se veículo, que não respeita as separações dos lixos comuns, orgânicos e recicláveis, barulho de obras fora do horário, os quais se potencializaram mais ainda com a pandemia e o home office. A regras de convivência estão previstas no Código…

CONDOMÍNIO E MORADORES FUMANTES

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Um problema muito frequente em condomínio é a fumaça e o cheiro forte decorrente de cigarros, os quais violam o direito de vizinhança. Além dos conhecidos riscos à saúde, podem gerar atritos na convivência em condomínios, principalmente se os apartamentos são próximos uns dos outros. Quando a fumaça do cigarro ou de outras substâncias passa a…

MORADOR, CONDÔMINO, SÍNDICO, SUBSINDICO E CONSELHO FISCAL

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Todos que habitam o edifício ocupando as suas unidades, mesmo de forma provisória, são moradores, que pode ser o próprio condômino, seu filho, esposa, o inquilino, assim como seus dependentes. Até um funcionário do condomínio que resida no edifício pode ser enquadrado como morador. Por outro lado, nem todo morador será um condômino, pois pode…

OS DIREITOS E DEVERES DO CONDÔMINO, PROPRIETÁRIO E INQUILINO

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Ponto de grande discordância em um condomínio é definir os direito e deveres de todos os envolvidos nessa relação, pois há diferença entre condômino, morador, inquilino, assembleias, voto, convenção entre várias outras questões. Neste artigo trataremos estas definições assim como as diferenças entre elas. QUEM É CONSIDERADO CONDÔMINO? Condôminos são os titulares de um direito…

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL E CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA

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Muito frequente celebração de contratos de promessa de compra e venda de aquisição de imóvel ainda na planta e, infelizmente, por vários fatores ocorre atraso na entrega do imóvel. Nessa linha, as construtoras passaram a inserir nos contratos a denominada “cláusula de tolerância”, prevendo que é possível tal atraso e sendo reconhecida como válida pelo…

PROMESSA DE COMPRA E VENDA E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO

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O sonho de se adquirir a casa própria é um dos mais frequentes na população e, nesse sentido, muitos compradores buscam adquirir um imóvel na planta por lhe parecer muito atrativo. Nesse cenário, geralmente é celebrado um contrato de promessa de compra e venda e, por ser um contrato de longa duração, onde irão sendo…

CONDOMÍNIOS E DANOS POR INFILTRAÇÕES

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Um problema frequente em condomínios são as infiltrações, potencializadas pelo descaso do síndico na sua gestão. Por exemplo, dentro de um prédio há tubulações que pertencem ao condomínio, frequentemente denominada de prumada ou vertical, bem como as tubulações horizontais ou ramais. As primeiras são de responsabilidade do condomínio, pois são áreas comuns de todos os…

O QUE É USUCAPIÃO E COMO FUNCIONA?

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Em alguns bairros, ou até mesmo em algumas cidades, os imóveis não são devidamente regularizados, pois nenhum dos moradores possuem um título de propriedade registrado no RGI (Registro Geral de Imóveis).  Geralmente só se tem documentos particulares, contratos de gaveta e todas as ocupações são de posse.  A posse é reconhecida perante o Direito, porém…

INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL?

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Muito frequente o pai ou o avô de determinada família vir a falecer e os filhos não buscarem regularizar a titularidade dos bens deixados pelo falecido. Isso ocorre porque, com o falecimento de qualquer pessoa, é necessário ser realizar o procedimento chamado de inventário, além de se pagar o imposto de transmissão dos bens do…